STF já tem 4 votos para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo

Três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram nesta quinta (21) por enquadrar a homofobia e a transfobia na lei que define os crimes de racismo até que o Congresso aprove uma legislação específica para punir quem discriminar, ofender ou agredir homossexuais e transexuais por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Leia mais (02/21/2019 – 19h17)