STF já considerou inconstitucional a criminalização do aborto em 2016

 Um dos temas mais espinhosos na sociedade brasileira, a descriminalização do aborto volta à pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta semana. Em dois dias (3 e 6 de agosto) de audiências públicas, os ministros devem reunir informações e argumentos antes de julgar a ação da ONG Anis-Instituto de Bioética e do PSOL que pede que a interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação não seja mais criminalizada.
Leia mais (07/31/2018 – 02h00)