Projeto do Planalto atropela autorização de índios para obras

O Palácio do Planalto trabalha com uma proposta de projeto de lei que prevê a construção de obras sobre terras indígenas mesmo sem a autorização consentida das comunidades. O texto estipula um prazo máximo de 90 dias para os índios darem uma resposta sobre a obra, caso contrário o chefe do Poder Executivo “poderá encaminhar o pedido de autorização ao Congresso Nacional”.
Leia mais (08/03/2018 – 09h58)