STF decidirá se Congresso tem sido omisso ao não criminalizar a homofobia

13/02/2019/em RSS /por admin

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir se o Congresso Nacional tem sido omisso ao deixar de legislar sobre a criminalização da homofobia e da transfobia. Os ministros começam a julgar na tarde desta quarta-feira (13) dois processos sobre o tema.
Leia mais (02/13/2019 – 08h00)