Entulho revirad

“Entulho autoritário” era uma expressão muito em voga nos anos 1980 e 1990 para designar as peças legislativas herdadas da ditadura militar. Após a redemocratização e a Constituição de 1988, boa parte dessa legislação foi substituída por diplomas democráticos ou declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
Leia mais (03/21/2021 – 02h22)